No Brasil, a discussão sobre a legalização do aborto caminha a passos lentos. A lei brasileira sobre a prática se assemelha com a de países africanos, como a Nigéria, Angola e o Sudão, onde a interrupção da gravidez indesejada é considerada crime contra a vida. Mas a falta de diálogo pode ter consequências graves.
Entre as brasileiras,uma em cada dez mulheres mortas em 2009 em decorrência de problemas na gestação sofreu um aborto, espontâneo ou provocado, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. O SIM revela ainda que 2.010 mulheres que abortaram morreram nos últimos 15 anos. E o pior: esses são os casos que chegaram aos dados da rede pública de saúde.
Na clandestinidade, muitas mulheres morrem sem entrar nas estatísticas oficiais.A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), desenvolvida pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, mostrou que metade das mulheres que já fizeram um aborto buscou atendimento na rede de saúde em razão de complicações. “É possível que essas mulheres estejam abortando sob condições de saúde precárias, uma vez que grande parte delas tem um baixo nível educacional”, conclui a PNA. Segundo o estudo “World Population Policies 2009”, da Organização das Nações Unidas (ONU), pelo menos 47 nações de seus 192 membros liberaram condições para a prática do aborto desde 1996.
No mesmo período, 11 tornaram suas leis mais restritivas. Só Chile, República Dominicana, El Salvador, Vaticano,Malta e Nicarágua não permitem o aborto em nenhuma circunstância. “Em 2003, cerca de 42 milhões abortos induzidos ocorreram no mundo, quase metade foi realizado utilizando procedimentos inseguros”, diz o relatório da ONU.
No Brasil, o aborto é considerado crime previsto no Código Penal, com pena de 1 a 3 anos de prisão. Só não é punível pela Justiça se a vida da gestante estiver em risco e não houver outro meio de salvá-la ou se a gravidez é resultado de estupro. Na Europa e Ásia, a maioria das nações permite o aborto em mais hipóteses do que a lei brasileira. Para a ONU, as restrições em relação à medida estão relacionadas ao grau de desenvolvimento dos países: os mais desenvolvidos permitem o aborto, pelos mais variados motivos.
Entre as brasileiras,uma em cada dez mulheres mortas em 2009 em decorrência de problemas na gestação sofreu um aborto, espontâneo ou provocado, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. O SIM revela ainda que 2.010 mulheres que abortaram morreram nos últimos 15 anos. E o pior: esses são os casos que chegaram aos dados da rede pública de saúde.
Na clandestinidade, muitas mulheres morrem sem entrar nas estatísticas oficiais.A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), desenvolvida pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, mostrou que metade das mulheres que já fizeram um aborto buscou atendimento na rede de saúde em razão de complicações. “É possível que essas mulheres estejam abortando sob condições de saúde precárias, uma vez que grande parte delas tem um baixo nível educacional”, conclui a PNA. Segundo o estudo “World Population Policies 2009”, da Organização das Nações Unidas (ONU), pelo menos 47 nações de seus 192 membros liberaram condições para a prática do aborto desde 1996.
No mesmo período, 11 tornaram suas leis mais restritivas. Só Chile, República Dominicana, El Salvador, Vaticano,Malta e Nicarágua não permitem o aborto em nenhuma circunstância. “Em 2003, cerca de 42 milhões abortos induzidos ocorreram no mundo, quase metade foi realizado utilizando procedimentos inseguros”, diz o relatório da ONU.
No Brasil, o aborto é considerado crime previsto no Código Penal, com pena de 1 a 3 anos de prisão. Só não é punível pela Justiça se a vida da gestante estiver em risco e não houver outro meio de salvá-la ou se a gravidez é resultado de estupro. Na Europa e Ásia, a maioria das nações permite o aborto em mais hipóteses do que a lei brasileira. Para a ONU, as restrições em relação à medida estão relacionadas ao grau de desenvolvimento dos países: os mais desenvolvidos permitem o aborto, pelos mais variados motivos.
Fonte: Folha Universal
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